sexta-feira, 17 de junho de 2011
TJMA concede promoção a bombeiro que evitou suicídio
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As Câmaras Cíveis Reunidas do TJMA, em sessão nesta sexta-feira, 17, determinou que a Secretaria Estadual de Segurança Pública promova à graduação de cabo um bombeiro militar [SD ARAÚJO]de São Luís, por ato de bravura.

O bombeiro militar impetrou mandado de segurança, alegando que teve o ato de bravura reconhecido pela Comissão de Promoção de Praças de Bombeiros, mas a promoção não foi efetivada pela Secretaria de Segurança.

A comissão reconheceu o ato de bravura por fato ocorrido em 21 de julho de 2006, quando o militar teria salvo um jovem que ameaçava cometer suicídio. O jovem teria subido numa torre de televisão de 105 metros de altura, no bairro do Renascença. Segundo o parecer da comissão, o salvamento ofereceu risco à vida do bombeiro, que teria subido à torre para evitar o suicídio sem o uso de qualquer equipamento de segurança.

O relator do Mandado de Segurança, desembargador Marcelo Carvalho, concedeu liminar para determinar a promoção preterida do bombeiro, considerando ilegal o ato da Secretaria e presentes os requisitos da medida.

Nesta sexta-feira o magistrado confirmou a decisão, citando os dispositivos de lei que regulam a promoção por ato de bravura. Ele considerou carente de fundamentação a negativa da promoção por parte da Secretaria de Segurança, que deve constar de qualquer ato administrativo e possibilitaria ao prejudicado conhecer os motivos determinantes de seu prejuízo.

O voto de Marcelo Carvalho - para determinar a promoção do bombeiro à graduação de cabo, com o pagamento retroativo -, foi seguido por unanimidade pelos membros das Câmaras Reunidas e acompanhou parecer da Procuradoria Geral de Justiça, adequado em banca.

 FONTE: http://www.tj.ma.gov.br/


13 comentários:

  1. VIGIA FARDADO QUE ACHA QUE É AUTORIDADE...KD O VALE OVO COM FARINHA???17 de junho de 2011 às 20:33

    É ISSO QUE OS VIGIAS FARDADOS DE POLÍCIA /93 TEM QUE FAZER ENTRAR NA JUSTIÇA POIS JÁ ESTAMOS COM QUASE 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS E NADA DE RECONHECIMENTO PARA ESSES BABACAS FARDADOS QUE AINDA TEM ALGUMS QUE TEM CORAGEM DE AGREDIR MANIFESTANTES GREVISTAS QUE ESTÃO CORRENDO ATRÁZ DOS SEUS DIREITOS POIS OS BABACAS NÃO TEM CORAGEM PORQUE SÃO AUTORIDADES DE BOSTA...TO INDIGUINADO COM ESSA FALTA DE CONSIDERAÇÃO POR PARTE DO GOVERNO. EBNILSON VAMOS FICAR ATENTO COM ESSA SACANAGEM QUE FAZEM COM A GENTE.

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  2. Colega, o nosso grande trunfo hoje é a justiça, não vamos esperar pela misericordia de ninguém, vc que já tempo de promoção entre na justiça, vamos fazer uma avalanche de mandados de segurança que só assim é possível conseguirmos nossos direitos. Não ha formula magica, conclamamos a todos que possam despertar para via judicial, esse é o nosso único caminho até o momento.

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  3. olá bom dia ! ebnilson o que houve o vale alimentação, não veio reajustadoo o que houve. mas uma vez, fomos enganado pelo governo, até quando.

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  4. VAMOS FAZER COMO PMPI-REALIZAR REUNIÕES EM CADA COMPANHIA E BATALHÃO: UNIDOS SEREMOS IMBATIVEIS:
    1-PRECISAMOS DE SITIO OFICIAL PARA A ASSOCIAÇÃO
    2-DIVULGAR E REUNIR COM ASSOCIADOS
    3-ASSOCIAR EM MASSA A TROPA(PRAÇAS E OFICIAS) PARA QUE 2012, ESTEJAMOS UNIDOS E FORTES COMO UM TODO.
    ”A UNIÃO DO REBANHO OBRIGA O LEÃO A DEITAR-SE COM FOME”
    Ditado de origem Africana e usado pelo Governador do estado em sua posse.
    As “Associações Unidas” convidam aos militares estaduais a se fazer presente nas Reuniões que acontecerão nos dias, horários e locais respectivos conforme, relacionado abaixo, para conhecerem o MOVIMENTO POR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA E SEGURANÇA PÚBLICA.
    As Reuniões iniciais ocorrerão também no Interior do Estado em datas a serem divulgadas posteriormente, com intuito de somarmos forças e caminharmos em uma só direção.
    Interessados: Todos os Militares Estaduais (Polícia e Bombeiro)
    Tal Movimento das Associações se deve a necessidade de organizar melhor as Ações que serão realizadas, caso necessárias, para reivindicar:
    MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, através do cumprimento rigoroso das exigências específicas de PROTEÇÃO DO TRABALHADOR militar, visando o alcance da eficiência necessária ao desenvolvimento das atividades de segurança pública; VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL, através de leis que possam estimular o CONSTANTE APERFEIÇOAMENTO e SUA CONTÍNUA E EQUILIBRADA ASCENSÃO PROFISSIONAL e principalmente por DIGNIDADE SALARIAL, através da EQUIPARAÇÃO dos vencimentos dos militares estaduais aos dos integrantes da Polícia Civil.
    A situação atual se deve ao não reconhecimento dos Policiais e Bombeiros Militares por sucessivos Governos.
    No entanto acreditamos que o atual Governador, ciente de que nosso Movimento será ordeiro e dentro da legalidade se sensibilizará com as reivindicações dos Policiais e Bombeiros Militares e saberá valorizar nossa categoria profissional.
    Aproveitamos para informar que os militares estaduais devem se fazer presente nas Reuniões sem ARMAS, sem está FARDADO e somente em seu horário de FOLGA, pois nossa premissa maior é continuar garantindo a proteção à SOCIEDADE da forma que nosso povo merece.
    AS ASSOCIAÇÕES UNIDAS RESOLVERAM, através de seus respectivos Presidentes, de conformidade com deliberação em reunião, pela deflagração do MOVIMENTO POR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA E SEGURANÇA PÚBLICA, e aprovação do CRONOGRAMA inicial e preparatório do Movimento das categorias, bem como em favor do PACTO DE VALIDADE das deliberações de propostas somente em ASSEMBLÉIAS DAS CATEGORIAS REUNIDAS.
    Comprometendo-se as Associações pelo não envolvimento de qualquer tendência partidária ou política, com objetivo de não desvirtuamento do nosso Movimento.
    Esclarecemos também que usaremos inicialmente para divulgação do Movimento os sites das Associações envolvidas, deixando para um segundo plano a mídia em geral, que no momento oportuno, será sem dúvida, uma grande parceira para melhoria da Segurança Pública em nosso Estado.
    Além disso, o Movimento está orientado pelas Associações Unidas e assim será até o fim, portanto qualquer pessoa que tente negociar em nome das Associações Unidas sem o aval final e determinante da Assembléia Unificada, está representando seus interesses individuais e não os interesses coletivos, pois como dito anteriormente as decisões serão tomadas através de Assembléias Unificadas entre Oficiais e Praças.
    Informamos que o dia, hora e data da 1ª Assembléia Unificada será divulgada no dia 30 de junho de 2011, através dos sites: www.abmepi.org;www.amepi.com.br; http://identidadepm.blogspot.com;www.abempe.com.br.
    Solicitamos ainda que essas datas especiais sejam divulgadas boca a boca, por mensagens de texto em celular, e-mail e no dia-a-dia de nossas estressantes atividades, que tem ceifado nossas vidas, nossos sonhos, mas que ainda não levaram nossas esperanças.
    “VOCÊ É CAPAZ DE MUDAR SEU PRÓPRIO DESTINO”
    Palavras proferidas pelo atual Governador em sua posse.
    UNIÃO E DETERMINAÇÃO
    ASSOCIAÇÕES UNIDAS

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  5. Meu amigos, falamos que o vale ficaria para o próximo mês(Julho), no contracheque de julho, não seria nesse mês, portando vamos ter um pouco de calma, infelizamente nós dependemos da boa vontade do governo. O que o Secretário disse esperamos que ele cumpra sua palavra se não o fizer paciência, mais nós estaremo atentos para cobrarmos inclusive pressionarmos a Comissão de Segurança para que o acordo seja cumprido.

    Amigos você podem ter certeza que estamos atentos a tudo isso, e não iremos permitir que o acordo seja violado, contamos com a força de todos, a ASSEPMMA foi criada para defender os direitos dos militares e nós não nos cansaremos de lutar.

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  6. BOMBEIRO REVOLTADO RJ19 de junho de 2011 às 07:56

    BOPE R$ 2.260,00 Para arriscar a vida;
    Bombeiros R$ 960,00 Para salvar vidas;
    Professor R$ 728,00 para preparar para a vida;
    Médicos R$ 1.260,00 para manter a vida.
    E o Sérgio Cabral? Ganha R$17.000,00 para Fuder a vida dos outros!

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  7. AMIGOS POLICIAIS E BOMBEIROS,

    ESTÁ DE VOLTYA O NOVO BLOG DO CAPITÃO TRINTA JUNIOR. ACESSEMOS TAMBÉM MAIS UM CANAL DE INFORMAÇÕES DA PMMA E CBMMA.

    ASSUNTO SOBRE DIREITO MILITAR E CIDADANIA.

    (WWW.CAPITAOTRINTA.BLOGSPOT.COM) OBS: CAPITAO SEM O "TIL"

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  8. PACIÊNCIA? Ebenilson tenho grande respeito e admiração pela sua coragem, quão seria se pelo menos metade da tropa da PMMA tivesse essa mesma garra, irmão eu sei que as lideranças sindicais da nossa classe estão com boa vontade em negociar e esperar o atendimento das solicitações por parte do governo, mas pelo o andar da carruagem tudo continua como sempre, e assim perdurará por muitos anos, se nós não nos reunirmos e nos unirmos e tomarmos as ruas do nosso estado para brigarmos pelos nossos direitos;nestas reuniões de araque, ficou acertado que o governo reajustaria o vale alimentação, disse sim para promoção no tempo máximo na graduação entre outros, e nada disso foi respeitado, pois a lei diz que um soldado deve ser promovido com 5 anos, no entanto, nem os soldados /93, já com quase 20 anos de serviço foram promovidos, então amigos peguemos em armas, tomemos as ruas e vamos juntos para a revolução. só assim seremos respeitados!!! vamos mudar a histótria desta POLÍCIA, que completou 175 anos de submissão aos caprichos destes governates tiranos.

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  9. BURRO DE CARGA INDIGUINADO!!!21 de junho de 2011 às 11:21

    AQUI NO MARANHÃO É UMA PALHAÇADA COMO O CMT GERAL TRATA SEUS COMANDADOS PRINCIPALMENTE OS PRAÇAS POIS NÃO SE RESPEITA A DIGNIDADE, COMO PODE UM POLICIAL COM QUASE 20 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS A INSTITUIÇÃO E SE QUER TEM O RECONHECIMENTO. EU SINCERAMENTE TRABALHO INDIGNADO POIS NÃO TENHO ALEGRIA NA ALMA DE PRESTAR UM BOM ATENDIMENTO A SOCIEDADE É MUITA COVARDIA O QUE FAZEM COM A GENTE POCHA PQ NÃO DIZEM A VERDADE E SOMENTE QUEM REALMENTE FOR PROMOVIDO MANDEM FAZER OS EXAMES QUE SÃO CAROS, OLHA DEICHEI DE PAGAR ALGUMA CONTA MINHA PARA FAZER TAIS EXAMES QDO CHEGA O DIA DA PROMOÇÃO MEU NOME NÃO ESTA NA LISTA, INFELIZMENTE ESSA É A PMMA QUE NÃO TEM A MINIMA INTENÇÃO DE AJUDAR OS PRAÇAS PQ SÃO SIMPLESMENTE BURROS DE CARGA SÓ SERVEM PRA EXECUTAR AS ORDENS ABSURDAS QUE ALGUMS CMTS DETERMINAM...EU TENHO FÉ EM DEUS QUE ANTES DE APOSENTAR SE NÃO MORRER ATÉ LÁ VOU VER ESSA PMMA COM OUTRA CARA...TENHAM CORAGEM FAÇAM UMA PESQUISA QUE TENHO CERTEZA QUE ATÉ QUEM JA FOI PROMOVIDO NÃO CONCORDA COM TANTA DESCONCIDERAÇÃO...

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  10. GOSTARIA DE REGISTRAR QUE VOU ACIONAR NA JUSTIÇA A PMMA POR ESTER SENDO TORTURADO. O COMANDANTE GERAL ESTÁ ESCALANO OS PMS PARA FICAR DE 20H00 ATÉ AS 7H30MIN TRBALHANDO O BOI DE RIBAMAR, SÃO QUASE 12H00 DE PÉ ESCUTANDO AUELA ZUADA DISGRAÇADA DE PAU BATENDO, CADE O MINISTÉRIO PUBLICO E A LEI DO MEIO AMBIENTE. EU ACHO QUE TÔ FICANDO SURDO.

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  11. ESSA GOVERNADORA T6A FAZENDO O PIOR GOVERNO DE TODA A HISTÓRIA DO MARANHAO POIS NUNCA A POLICIA MILITAR O BRAÇO FORTE DO ESTADO TEVE QUE PARAR SUAS ATIVIDADES COMO HOJE ACONTECEU ESSE SIM É O MELHOR GOVERNO PARA ELA E PARA OS APADRINHADOS DELA

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  12. O CORONEL VIEIRA CAPACHO DELA FOI PROMOVIDO NO CALAR DA NOITE PASSANDO POR CIMA DA LEI DEIXANDO VARIOS TENENTE CORONÉIS ANTIGOS PARA TRAS ISSO É UMA VERGONHA ISSO A MIRANTE NÃO DIVULGA

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  13. Eu sou militar do corpo de bombeiros, já estou com 9 anos como segundo sargento.No final do ano de 2010, eu era pra ser promovido a sargento mas, o secretario de segurança da época, o senhor Raimundo Cutrim, Para beneficiar o seu irmão Cutrim, mas conhecido como Louro Bill,também sargento do corpo de bombeiros. Determinou ao Comando do Corpo de Bombeiros que houvesse a mudança na ata de classificação dos sargentos/98.A minha promoção e a dos outros militares tambem foi roubada e dada para outros militares mais recruta do que nós. o secretario Raimundo Cutrim, queria beneficiar o irmão dele promovendo a 1ºsargento.

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