Usando a prerrogativa de adequar salário ao dos deputados federais, deputados estaduais maranhenses garantem aumento em seus vencimentos e vão passar a ganhar R$25.322,25

Às vésperas de acabar o ano, a Assembleia Legislativa do Maranhão estava agitada e os deputados tinha um motivo especial: aprovação do aumento de salário dos parlamentares. A proposta apresentada era de que o subsidio obedeça formalmente a 75% do valor do vencimento dos deputados federais. Com a aprovação do Congresso Nacional dos salários dos deputados federais para R$ 33,7 mil, os membros do legislativo maranhense vão passar a ganhar R$25.322,25, o que representa um reajuste de 26%. Segundo os deputados o aumento é para cobrir a inflação acumulada entre 2011 e 2014.

Além da aprovação deste salário, governador, vice-governador e secretários de estado tiveram reajustes também, porém estes ficaram apenas na faixa de 6,5%, recuperando apenas as perdas da inflação. As duas proposições foram aprovadas pelo Plenário da Casa Em regime de urgência

O deputado Marcelo Tavares entende que não houve aumento real de salário, apenas um reajuste da inflação e frisou que o pedido não foi feito pelo governador eleito, Flávio Dino. “Você sabe quanto vai ganhar o governador? O reajuste que foi feito foi apenas o da inflação. O reajuste é anual e obrigatório, não foi proposto pelo governador Flávio Dino. O que está aí foi proposto pela Comissão de Orçamento e é feito anualmente sem nenhum ganho real, há algum tempo”, disse.

Sobre abrir mão do reajuste, Marcelo Tavares justificou que a medida poderia impactar nos servidores públicos estaduais. “O salário do governador é o teto do funcionalismo público estadual. Quando o governador pede, em tese para diminuir o seu salário, ele está, em tese determinando a diminuição do salário do funcionalismo público. É feito pensando no funcionalismo público”, afirmou.

O deputado Othelino Neto partilha da mesma opinião. “No caso do governador e dos secretários, foi aplicado somente um reajuste, somados os últimos quatro anos, não foi aumento, foi reajuste com base na inflação”, afirmou.

Sobre a possibilidade de aumento para os deputados estaduais, Othelino também afirma que a Assembleia segue uma tendência do Congresso. “Os vencimentos dos deputados estaduais vai continuar acompanhando, de acordo com o que estabelece a Lei, o dos deputados federais, será 75% do que for fixado pelo Congresso Nacional”, declarou.

O presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia, deputado Roberto Costa, declarou que o Projeto de Decreto Legislativo, de autoria da própria Comissão tem como objetivo apenas de adequar o que já vinha sendo feito. “O deputado estadual já recebe 75% do que recebe o deputado federal. O projeto de Lei garante a continuidade do que já vinha sendo executado. Assim como os vereadores de São Luís terão direito a 70% do que o deputado estadual ganha. Isso não é uma determinação criada pela Assembleia do Maranhão”, defendeu.

A respeito do aumento do subsídio do governador, Costa também partilhou do pensamento dos colegas parlamentares e declarou que era preciso ajustar à inflação. “Quem determina os aumentos de salários do governador, vice e secretários é a Assembleia. O que nós fizemos foi corrigir os salários de acordo com o aumento da inflação. Só irá vigorar a partir do ano que vem”, disse. 

Fonte: http://www.oimparcial.com.br